Política de Privacidade e Proteção de Dados

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Associação Alma Naturista
Almada — Portugal

Email:
aalmanaturista@gmail.com

Telefone:
(+351) 967 295 969

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, utiliza preferencialmente o email indicado nesta página.

Âmbito desta Política de Privacidade

Esta política aplica-se ao website institucional da Alma Naturista e às páginas, portais e formulários que utilizem a mesma infraestrutura, nomeadamente:

• homepage da Alma Naturista;
• portal Naturismo em Portugal;
• portal Praias Naturistas;
• portal Recursos;
• portal Locais Naturistas;
• portal Sócios;
• Calendário;
• Cross Naturista;
• Yoga Naturista;
• Almada em Forma;
• Ambiente com Alma;
• formulários de contacto;
• formulários de inscrição ou renovação;
• listas de avisos e newsletters.

O Blog e o Fórum podem utilizar sistemas técnicos próprios e apresentar políticas, termos ou configurações de privacidade complementares.

Dados pessoais que podem ser recolhidos

A Alma Naturista procura recolher apenas os dados necessários para cada finalidade.

Formulário de contacto

Quando utilizas o formulário de contacto, podem ser recolhidos: nome; endereço de email; assunto; conteúdo da mensagem; data e hora do envio; informação técnica necessária para segurança e prevenção de abuso.

Estes dados são utilizados apenas para analisar e responder ao contacto.

Adesão e renovação de sócios

Nos processos de adesão, renovação ou gestão da relação associativa podem ser solicitados os dados necessários para: identificar o associado; processar a inscrição; gerir a quota; manter os registos da associação; comunicar informações relacionadas com a condição de sócio; cumprir obrigações administrativas, contabilísticas ou legais.

Os campos concretamente recolhidos devem estar identificados em cada formulário.

Inscrição em atividades

Nos formulários de atividades podem ser recolhidos dados como: nome; email; telefone, quando necessário; atividade pretendida; informação indispensável à organização e segurança da atividade.

Não devem ser solicitados dados que não sejam necessários para a participação.

Newsletter e listas de avisos

Quando subscreves uma newsletter ou lista de avisos, pode ser recolhido: endereço de email; lista ou tema selecionado; data da subscrição; registo do consentimento; informação sobre cancelamento da subscrição.

Cada lista deve ser independente. A subscrição de avisos sobre uma atividade não representa automaticamente a subscrição de todas as comunicações da Alma Naturista.

Dados técnicos e de navegação

O servidor pode registar dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do website, incluindo: endereço IP; data e hora do acesso; navegador e dispositivo; páginas consultadas; erros técnicos; tentativas de acesso indevido.

Estes dados destinam-se à segurança, diagnóstico de problemas, prevenção de abuso e manutenção técnica.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder a pedidos de contacto;
• prestar informações sobre naturismo e atividades;
• processar adesões e renovações;
• gerir a relação com os sócios;
• organizar atividades, encontros e eventos;
• enviar newsletters ou avisos solicitados;
• gerir parcerias e contactos institucionais;
• responder a pedidos da comunicação social;
• prevenir spam, fraude e utilização abusiva;
• garantir a segurança técnica do website;
• cumprir obrigações legais;
• defender direitos ou responder a autoridades competentes.

Os dados não devem ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que foram comunicadas no momento da recolha.

Fundamentos jurídicos

O tratamento pode basear-se num ou mais dos seguintes fundamentos.

Pedido do titular ou diligências pré-contratuais

Aplicável quando a pessoa: envia um pedido de contacto; solicita informações; inicia uma adesão; pede a participação numa atividade.

Execução da relação associativa

Aplicável ao tratamento necessário para gerir: adesão; renovação; quota; comunicações; restantes obrigações relacionadas com a condição de sócio.

Cumprimento de obrigação legal

Aplicável quando determinados dados têm de ser conservados ou comunicados para cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou administrativas.

Interesse legítimo

Pode ser utilizado para: proteger o website; prevenir fraude e abuso; responder a contactos; manter a segurança dos sistemas; defender direitos da associação.

Sempre que for utilizado o interesse legítimo, deve ser avaliado o equilíbrio entre os interesses da associação e os direitos das pessoas titulares dos dados.

Consentimento

É utilizado, nomeadamente, para: newsletters; listas de avisos; cookies analíticos; cookies de publicidade ou marketing; comunicações promocionais não estritamente necessárias.

Quando utilizado, o consentimento deve ser livre, específico, informado, inequívoco e tão fácil de retirar como de conceder.

Formulário de contacto

Os dados enviados através do formulário de contacto são utilizados para responder à mensagem e acompanhar o assunto apresentado.

O envio de um contacto não implica: inscrição automática numa newsletter; criação automática de uma ficha de sócio; envio de publicidade; partilha pública da mensagem; autorização para utilizar o conteúdo como testemunho.

Texto junto ao formulário de contacto: "Li e aceito a Política de Privacidade e Proteção de Dados."

Newsletters e comunicações

A Alma Naturista só deve enviar newsletters, avisos ou comunicações promocionais quando exista pedido expresso, consentimento válido ou outro fundamento legal aplicável.

Cada mensagem deve permitir cancelar facilmente a subscrição.

O cancelamento de uma newsletter não afeta comunicações estritamente necessárias relacionadas com: inscrição numa atividade; condição de sócio; pagamento ou renovação; alterações relevantes a um serviço solicitado; obrigações legais ou administrativas.

Partilha e destinatários dos dados

Os dados podem ser tratados por pessoas autorizadas da Alma Naturista e, quando necessário, por prestadores de serviços que apoiem o funcionamento do website, podendo incluir: fornecedor de alojamento; fornecedor de correio eletrónico; fornecedor técnico do website; plataformas de formulários; serviços de envio de newsletters; serviços de segurança; prestadores de análise estatística, quando autorizados; autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

Os prestadores só devem tratar os dados de acordo com instruções da Alma Naturista e para as finalidades contratadas. Os dados não devem ser cedidos a terceiros para finalidades comerciais próprias sem fundamento legal ou consentimento adequado.

Serviços externos

O website pode utilizar serviços externos para funcionalidades como formulários, email, vídeos, mapas, análise de utilização, redes sociais, proteção contra spam e medição de campanhas.

O projeto contém referências a serviços Google e Meta. Estes serviços só devem ser ativados de acordo com as escolhas feitas no painel de cookies e quando exista fundamento legal válido.

Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, a Alma Naturista deve assegurar a existência de um mecanismo legal adequado, como decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outra garantia legalmente reconhecida.

Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a sua recolha.

Cookies

O website pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes.

Cookies estritamente necessários

São usados para funções essenciais, como segurança, gestão de sessão, funcionamento de formulários, memorização das preferências de privacidade e prevenção de fraude.

Cookies analíticos

Permitem compreender de forma estatística como o website é utilizado. Só devem ser ativados depois de uma escolha válida, quando legalmente exigido.

Cookies de marketing

Podem ser utilizados para medir campanhas, integrações com redes sociais, publicidade e remarketing. Não devem ser carregados antes do consentimento.

Gestão das preferências

O painel de cookies deve apresentar, no mínimo: Aceitar; Recusar; Personalizar; guardar escolhas; reabrir preferências; retirar consentimento.

Scripts como GTM, Meta Pixel e outros scripts de marketing só devem funcionar após consentimento válido, quando necessário. A mera continuação da navegação não deve ser considerada aceitação de cookies opcionais.

Reabrir as preferências de cookies

Segurança

A Alma Naturista adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração, destruição, perda ou utilização abusiva.

Estas medidas podem incluir: ligações HTTPS; controlo de acessos; validação de formulários; proteção CSRF; mecanismos antispam; atualizações técnicas; cópias de segurança; limitação de acessos internos; registos de segurança.

Nenhum sistema é completamente isento de risco. As medidas devem ser revistas e atualizadas de acordo com a evolução tecnológica e os riscos identificados.

Direitos das pessoas titulares dos dados

Nos termos legalmente aplicáveis, podes solicitar: acesso aos teus dados; retificação de dados incorretos; apagamento; limitação do tratamento; oposição ao tratamento; portabilidade; retirada do consentimento; informação sobre a origem e utilização dos dados; revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

Para exercer um direito, contacta: aalmanaturista@gmail.com

O pedido deve permitir confirmar a identidade da pessoa requerente, sem recolher informação excessiva.

Reclamação à autoridade de controlo

Se considerares que os teus dados foram tratados de forma contrária à legislação aplicável, podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

Antes da reclamação, podes contactar a Alma Naturista para solicitar esclarecimentos ou exercer os teus direitos.

A possibilidade de reclamação à autoridade de controlo não prejudica outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.

Menores

Os formulários do website não devem recolher intencionalmente dados de menores sem a intervenção ou autorização adequada dos pais, representantes ou tutores legais, quando necessária.

Quando uma atividade admitir menores, o respetivo formulário deve explicar: que dados são necessários; quem os pode fornecer; para que finalidade serão usados; durante quanto tempo serão conservados; que autorização é exigida.

Fotografias e imagens de atividades

A participação numa atividade não representa automaticamente autorização para publicação de fotografias identificáveis.

Quando forem captadas ou publicadas imagens de participantes, devem existir: informação prévia; finalidade definida; regras claras; respeito pela privacidade; consentimento ou outro fundamento legal aplicável; possibilidade de solicitar esclarecimento ou retirada, quando aplicável.

O cuidado deve ser reforçado em ambientes naturistas, devido à natureza particularmente sensível das imagens e ao risco para a privacidade das pessoas representadas.

Ligações externas

O website contém ligações para páginas e serviços externos. A Alma Naturista não controla as políticas de privacidade, cookies ou segurança desses websites.

Antes de fornecer dados pessoais num serviço externo, consulta a respetiva política de privacidade.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada quando existirem alterações legais, técnicas, organizativas, nos formulários, nos prestadores, nos cookies ou nas finalidades do tratamento.

A data da última atualização permanece visível no início da página. Quando uma alteração for relevante para pessoas já registadas ou subscritas, deve ser comunicada por um meio adequado.

Contacto sobre privacidade

Para exercer direitos, retirar consentimentos ou solicitar informações sobre proteção de dados: